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Uma farsa para a Europa
A presente presidência portuguesa da UE está a exceder muitas expectativas. Tem sido timbre dos governos portugueses nas duas presidências já efectuadas mostrar como pode ser útil para a Europa a reconhecida capacidade das nossas gentes para o diálogo intercultural e para a conciliação entre os povos. Quer Cavaco, quer Guterres, de forma inteligente e distinta, souberam imprimir grande brilhantismo e eficácia aos seus desempenhos europeus.
Em jeito despretensioso, é bom evocar, a este propósito, a “Estratégia de Lisboa”. Com efeito, este plano de acção europeu, de longo prazo que, resumidamente, pretende tornar a Europa na região mais desenvolvida do planeta, tendo por base o conhecimento científico e a aplicação das novas tecnologias de informação, é constantemente citado nos encontros europeus por onde atentamente temos andado.
Justificadamente, nesta terceira presidência portuguesa, o Governo tem procurado mostrar-se digno dos seus dois predecessores. É, a todos os títulos, desejável que assim aconteça. Na realidade, o Tratado de Lisboa pode vir a revelar-se tão importante como a Estratégia de Lisboa. E se esta é um desafio europeu comum a todos os países da UE, aquele, após a sua plena ratificação, poderá tornar-se o tratado mais importante da Europa, logo a seguir aos actos fundadores da CEE (Roma) ou da UE (Maastricht). Só um país dotado de uma grande diplomacia e sem ambições hegemónicas de qualquer natureza seria capaz de harmonizar os interesses dos vinte e sete países da UE.
Se aqui manifestamos exuberantemente o nosso regozijo é porque temos uma noção profunda do quão trabalhoso tem sido o dia-a-dia do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e do senhor Primeiro Ministro.
Este estado de espírito muda radicalmente quando aferimos a actuação do responsável pelo programa da Presidência Portuguesa da União Europeia no que concerne ao “Emprego e Assuntos Sociais”.
Na verdade, a (ir)responsável conduta do Ministério do Trabalho tem-se pautado pela maior discrição – quase a raiar o total secretismo – e por uma dualidade de critérios absolutamente confrangedores. Após a “Reunião Informal de Ministros do Emprego e Assuntos Sociais”, realizada no passado mês de Julho, tiveram lugar conferências internacionais sobre o emprego, a flexisegurança, o diálogo social e a protecção e inclusão social. Todavia, para as referidas conferências foram convidadas as mais díspares entidades europeias que, relativamente a estes temas e em muitos casos, “são muito conhecidas na rua delas”. Ao invés, os parceiros sociais e, nomeadamente, os sindicatos portugueses, foram quase excluídos. Concretamente, a USI e os seus sindicatos independentes foram completamente ignorados, o que não admira visto que não são “yes men” do regime ou “correias de transmissão” de nenhum partido.
Com que direito fala um ministro de emprego se estamos perante a maior situação de desemprego dos últimos vinte anos? Com que legitimidade alguém se dirige aos parceiros sociais estrangeiros falando de flexisegurança, um mero chavão da moda europeia liberal, sem nunca ter promovido qualquer debate público sobre esse assunto? Como é possível falar de diálogo social um ministro que fez tábua rasa de todas as críticas e sugestões da sociedade civil aquando da elaboração e discussão pública da recém Lei de Bases da Segurança Social? Finalmente, com que moral pode falar o ministro, também dito da segurança social, quando o senhor Provedor de Justiça veio publicamente responsabilizá-lo pelo não pagamento atempado das verbas referentes às prestações sociais, criando, com isso, tremendos dramas sociais?
Assim, percebe-se e justifica-se, que não haja convites para os sindicatos independentes. Como também se percebem as razões pelas quais a USI não integra o Conselho Económico e Social do continente. “O medo guarda a vinha”, diz o povo. O que é importante neste momento, em termos vicentinos, é realizar uma farsa para a Europa.
Afonso Pires Diz
Presidente da Direcção do SNQTB
Coordenador da USI
