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Artigos de Opinião - A Outra Versão
A história de um acordo
A imprensa fez notícia ao assinalar a celebração de um acordo entre as centrais sindicais e as confederações patronais. “Urbi et orbi” ecoaram os sinos, fizeram-se pregões, ajuntou-se o povo em volta do pelourinho na praça da “civitas”. O Governo ia ser chicoteado, como qualquer criminoso ou criado inescrupuloso. E, aparentemente, assim passou a notícia, de boca em boca, como “quem conta um conto, acrescenta um ponto”. Mais. Que os parceiros sociais se reuniram por sua iniciativa e, miraculosamente, chegaram, rápidamente, à conclusão “que era necessário dinamizar a contratação colectiva”. Ora isso é rotundamente falso.
Com efeito, após a aprovação e eminente promulgação do Código do Trabalho, que entrou em vigor no dia 2 de Dezembro de 2003, o Governo, porque constava do seu programa, empenhou-se árduamente na celebração dum “pacto para a competitividade e emprego”. Um acordo tripartido, diga-se. Os trabalhos foram morosos e muito difíceis e, mais do que uma vez, esteve-se à beira da ruptura. Tal não aconteceu porque o responsável governamental, Dr. Pais Antunes, Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, se empenhou, pessoal e infatigavelmente, como acontecera no nascimento do Código do Trabalho. É bom “dar o seu a seu dono”! Bagão Félix foi a alma e o rosto do Código, mas foi Pais Antunes e a sua equipa que o edificaram.
Quando, na última semana útil de Dezembro, o Governo e os Parceiros se sentaram à mesa o acordo – à época denominado pacto – estava pronto. Havia consenso quanto à negociação colectiva. A lei da formação profissional viria a seguir. Todavia, aconteceu algo surrealista. Técnicamente o Governo tinha caído e o Ministro da pasta, Eng.º Álvaro Barreto, considerou que, do ponto de vista ético, não tinha legitimidade para o subscrever, o que nos deixou perfeitamente estarrecidos! Nestes tempos que correm, ainda há políticos que se pautam pela ética?!
Depois disto Pais Antunes sentiu que não tinha condições e abandonou o processo. E, logo no acto, os Parceiros, para não darem, mais de um ano de trabalho, por tempo perdido, decidiram subscrever o acordo possível. Foi o que aconteceu. Mas houve mais e pior. Os que sempre estiveram contra o Código do Trabalho conseguiram fazer passar a ideia, através da medíocre e enfeudada comunicação social, que temos, que este Acordo era contra o Governo, o que, no princípio, no meio e no fim, não é verdade. Sem Pais Antunes não teria, simplesmente, havido Acordo. O tempo dirá se este foi um Acordo ou meramente mais um “acordozinho”.
P.S. – O infeliz Camarada Presidente partiu hoje para a China com um séquito de 200 convidados. Quem paga? Os que trabalham por conta de outrém. Após ter ateado um incêndio e posto o País a arder, Sampaio virou costas e foi passear para o Oriente, o que demonstra a sua irresponsabilidade e a nossa desgraça. Quando os de cima, Presidente da República (há nove anos), Governos (vários) e deputados (demasiados), não dão o exemplo na contenção das despesas públicas só nos resta pedir a ajuda divina. Que Deus nos acuda!
Afonso Pires Diz
Presidente da Direcção do SNQTB
Coordenador da USI
